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FOTO: ASCOM
A Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur) de Barbalha , divulgou na última quarta-feira, dia 24, o resultado preliminar do processo seletivo do Edital de Ornamentação da Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha 2024.
Após o período
de avaliação das propostas recebidas, a Sectur anuncia que a organização da
Sociedade Civil selecionada para a confecção, montagem, manutenção e
desmontagem da decoração em diversos pontos da cidade será A União das
Associações de Barbalha (UNAB). O resultado final após o período de recursos
será divulgado no dia 29/04.
A
ornamentação da cidade está prevista para ocorrer entre os dias 06 de maio à 28
de junho de 2024, contemplando locais como Largo das Igrejas do Rosário e
Matriz, Rua do Vídeo, Rua da Matriz, Marco Zero, entrada da cidade, Praça
Monsenhor Murilo, Av. Salustiano Canuto de Sousa, Av. Cel. João Coelho, Praça
do Centenário, Rotatória da descida do Caldas, Largo da estátua de Santo
Antônio e parque da cidade, conforme especificações do edital.
Confira o
documento com o resultado preliminar abaixo:
https://www.barbalha.ce.gov.br/arquivos/661/RESULTADO%20PRELIMINAR%20DO%20PROCESSO%20SELETIVO%20DO%20EDITAL%20DE%20ORNAMENTACAO%20DA%20FESTA%20DO%20PAU%20DA%20BANDEIRA%20DE%20SANTO%20ANTONIO%20DE%20BARBALHA%202024__2024_0000001.pdf
Casa legislativa pede derrubada de decisão do
ministro Zanin
O Senado recorreu no início da noite desta sexta-feira (26) ao
Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão individual do
ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre
a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até
2027.
Na petição, a advocacia da Casa pede que Zanin
revogue a liminar que derrubou a desoneração. A decisão foi proferida nessa
quinta-feira (26) e motivada por uma ação protocolada pela Advocacia-Geral da
União (AGU).
De acordo com a equipe jurídica do Senado, a
desoneração não traz prejuízos para as contas públicas. A Casa argumenta que a
arrecadação federal bateu recorde nos três primeiros meses deste ano, chegando
a R$ 657 bilhões.
“É desenganadamente equivocada a ilação de que a
lei em comento tenha de algum modo imposto um gasto excessivo ou desarrazoado
ao Executivo, ou que possa causar o esvaziamento do regime fiscal da União,
argumentaram os advogados.
A liminar do Cristiano Zanin está em julgamento no plenário
virtual da Corte. Até o momento, o placar é de 4 a 0 para manter a
derrubada da desoneração.
Ação da AGU
Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a
desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto
financeiro da renúncia fiscal. A petição foi assinada pelo presidente Luiz
Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias.
A ação também contestou a decisão do presidente do
Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que invalidou o trecho da Medida Provisória
(MP) 1.202/2023. A MP derrubou a desoneração previdenciária para pequenas e
médias prefeituras.
Ao aceitar os argumentos da AGU, o ministro
Cristiano Zanin entendeu que a aprovação de desoneração pelo Congresso não
indicou o impacto financeiro nas contas públicas.
"O quadro fático apresentado, inclusive com a
edição de subsequentes medidas provisórias com o objetivo de reduzir o
desequilíbrio das contas públicas indicam, neste juízo preliminar, que há
urgência em se evitar verdadeiro desajuste fiscal de proporções bilionárias e
de difícil saneamento caso o controle venha a ser feito apenas ao final do
julgamento de mérito", justificou Zanin.
A desoneração da folha de pagamento para 17
setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso, no
entanto, o projeto de lei foi vetado pelo presidente Lula. Em seguida, o
Congresso derrubou o veto.
Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
(PSD-MG) classificou de “catastrófica” a
decisão da AGU de recorrer ao STF.
“[O recurso da AGU] surpreendeu a todos,
especialmente pelo momento que nós estamos vivendo de discussão e busca por
alinhamento entre o governo federal e o Congresso Nacional”, declarou Pacheco.
* Conteúdo da Agência Brasil
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| FOTO: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS |
Agência Caririceara.com
Redação
Na madrugada deste sábado, por volta das 02h45, a cidade de Crato foi palco de um trágico episódio, marcado pelo assassinato de Tibério Vieira da Silva, de 30 anos. Segundo relatos de testemunhas locais, Tibério estava transitando em sua motocicleta modelo Biz, de cor preta, pela Rua Diógenes Frazão, no bairro Seminário, quando foi surpreendido por indivíduos não identificados que abriram fogo contra ele.
Na tentativa de escapar do ataque, Tibério acelerou sua moto em direção à Rua Padre Lemos, mas, ao alcançar a esquina com a Rua Coronel Luiz Teixeira, no mesmo bairro, acabou tombando sem vida. Os suspeitos fugiram, deixando para trás o rastro de violência e perplexidade.
Tibério residia na Travessa Caririaçu, no Bairro Seminário. A Polícia Militar rapidamente iniciou diligências para identificar e capturar os responsáveis pelo crime, porém até o momento sem êxito.
O corpo de Tibério foi recolhido pela perícia forense e encaminhado à sede em Juazeiro do Norte para necropsia, antes de ser entregue à família para os devidos procedimentos fúnebres. Enquanto isso, a polícia civil está conduzindo uma investigação minuciosa para esclarecer os detalhes e as motivações por trás do homicídio.
Redação
Na madrugada deste sábado, por volta das 02h45, a cidade de Crato foi palco de um trágico episódio, marcado pelo assassinato de Tibério Vieira da Silva, de 30 anos. Segundo relatos de testemunhas locais, Tibério estava transitando em sua motocicleta modelo Biz, de cor preta, pela Rua Diógenes Frazão, no bairro Seminário, quando foi surpreendido por indivíduos não identificados que abriram fogo contra ele.
Na tentativa de escapar do ataque, Tibério acelerou sua moto em direção à Rua Padre Lemos, mas, ao alcançar a esquina com a Rua Coronel Luiz Teixeira, no mesmo bairro, acabou tombando sem vida. Os suspeitos fugiram, deixando para trás o rastro de violência e perplexidade.
Tibério residia na Travessa Caririaçu, no Bairro Seminário. A Polícia Militar rapidamente iniciou diligências para identificar e capturar os responsáveis pelo crime, porém até o momento sem êxito.
O corpo de Tibério foi recolhido pela perícia forense e encaminhado à sede em Juazeiro do Norte para necropsia, antes de ser entregue à família para os devidos procedimentos fúnebres. Enquanto isso, a polícia civil está conduzindo uma investigação minuciosa para esclarecer os detalhes e as motivações por trás do homicídio.
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 15ª e da 16ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, nesta quinta-feira (25/04), que a Câmara Municipal da cidade adote providências para implantar sistema eletrônico de controle de frequência dos servidores da Casa Legislativa. A medida foi tomada após o MP do Ceará receber denúncias indicando a existência de cargos fantasmas no órgão municipal.
De acordo com o requerimento do Ministério Público, o órgão ministerial constatou, durante o andamento de procedimento administrativo, que assessores parlamentares da Câmara atuavam de forma paralela em outros órgãos públicos e em empresas privadas. A recomendação é de autoria dos promotores de Justiça André Barroso e Saul Cardoso Alencar, que são titulares, respectivamente, da 15ª e 16ª Promotorias de Justiça do município.
O MP do Ceará destaca na recomendação que, para os cargos de assessor parlamentar e assessor especial parlamentar, é necessário o estabelecimento de uma jornada de trabalho definida e o comparecimento presencial ao local. “Para o Ministério Público do Ceará, a dispensa do controle da jornada de trabalho não observa o interesse público e as exigências do serviço, além de não trazer nenhum benefício à população local, já que a remuneração dos servidores é custeada pelos cofres públicos”, destacam os promotores de Justiça.
O órgão ministerial estabelece o prazo de 90 dias para a implantação do sistema eletrônico de frequência de todos os servidores da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, incluindo os ocupantes de cargos comissionados, como assessores parlamentares, assessores especiais parlamentares, coordenadores de apoio parlamentar, chefes e secretários de gabinetes. Em até 30 dias, o presidente da Casa Legislativa deve apresentar o cronograma das providências que serão tomadas.
A Casa Legislativa tem o prazo de dez dias úteis, a contar do recebimento da recomendação, para se manifestar sobre o eventual acatamento das orientações.
*MPCE
FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM
Agência Caririceara.com
Redação
No início da tarde de hoje (26), o Prefeito José Ailton Brasil promoveu um encontro crucial para os rumos políticos do Crato. Na reunião, estiveram presentes os pré-candidatos da base aliada que disputarão a posição de prefeito(a) nas próximas eleições municipais.
O encontro, marcado por debates e discussões construtivas, contou com a presença de importantes figuras políticas do município, incluindo André Barreto (PT), Eliana Estrela (PT), Dr. Leitão Moura (PSB), Rondinele Brasil (PT), Pedro Lobo (PT) e Rafael Branco (PP). Contudo, Florisval Coriolano, representante do AGIR, não pôde participar devido a um tratamento de saúde em Fortaleza.
O objetivo principal da reunião foi iniciar as conversas sobre o futuro administrativo do Crato e definir quem será o(a) candidato(a) que representará o grupo da base aliada na disputa eleitoral. O Prefeito José Ailton Brasil expressou confiança nos nomes apresentados, ressaltando que todos são capazes de conduzir o projeto que vem sendo desenvolvido com sucesso na cidade há quase oito anos.
"Ao final do mês de maio, estaremos anunciando o(a) candidato(a) escolhido(a), que certamente terá o apoio não apenas do nosso grupo político local, mas também dos deputados estaduais e federais, do Governador Elmano de Freitas, do líder e Ministro da Educação, Camilo Santana, e do presidente Lula", afirmou o Prefeito.
Com essa união e respaldo político, o grupo espera fortalecer sua base e consolidar um projeto que visa o desenvolvimento e o bem-estar da população cratense. O anúncio do(a) candidato(a) definitivo(a) promete ser um marco importante na trajetória política do município.
Redação
No início da tarde de hoje (26), o Prefeito José Ailton Brasil promoveu um encontro crucial para os rumos políticos do Crato. Na reunião, estiveram presentes os pré-candidatos da base aliada que disputarão a posição de prefeito(a) nas próximas eleições municipais.
O encontro, marcado por debates e discussões construtivas, contou com a presença de importantes figuras políticas do município, incluindo André Barreto (PT), Eliana Estrela (PT), Dr. Leitão Moura (PSB), Rondinele Brasil (PT), Pedro Lobo (PT) e Rafael Branco (PP). Contudo, Florisval Coriolano, representante do AGIR, não pôde participar devido a um tratamento de saúde em Fortaleza.
O objetivo principal da reunião foi iniciar as conversas sobre o futuro administrativo do Crato e definir quem será o(a) candidato(a) que representará o grupo da base aliada na disputa eleitoral. O Prefeito José Ailton Brasil expressou confiança nos nomes apresentados, ressaltando que todos são capazes de conduzir o projeto que vem sendo desenvolvido com sucesso na cidade há quase oito anos.
"Ao final do mês de maio, estaremos anunciando o(a) candidato(a) escolhido(a), que certamente terá o apoio não apenas do nosso grupo político local, mas também dos deputados estaduais e federais, do Governador Elmano de Freitas, do líder e Ministro da Educação, Camilo Santana, e do presidente Lula", afirmou o Prefeito.
Com essa união e respaldo político, o grupo espera fortalecer sua base e consolidar um projeto que visa o desenvolvimento e o bem-estar da população cratense. O anúncio do(a) candidato(a) definitivo(a) promete ser um marco importante na trajetória política do município.
Agência Caririceara.com
Redação
No início da noite desta quinta-feira (25), por volta das 18 horas, uma equipe do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (RAIO) estava em patrulhamento pelo bairro Muriti, na cidade de Crato, quando foi abordada por moradores locais que informaram sobre a presença de duas motocicletas escondidas em um matagal próximo.
Prontamente, os policiais se deslocaram para o local indicado e constataram a veracidade da informação. Dentro de um matagal coberto por folhas, foram encontradas duas motos da marca Honda, modelo Fan 160. Uma delas, de cor azul e placa SBL-1E08, datada dos anos 2013/14, e a outra, de cor vermelha e placa PMZ-7844, também do ano 2013.
Ao realizar a consulta das placas, foi constatado que ambas as motocicletas constavam como roubadas. Diante dessa constatação, os veículos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis.
As investigações sobre o roubo das motocicletas seguem em andamento para identificar os responsáveis e tomar as medidas necessárias para garantir a segurança da população.
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